Objecto
As presentes condições têm por objetivo definir as Condições Gerais de Venda entre a Pincel d’Arte e o Utilizador, desde o ato de compra aos diversos serviços prestados pela Pincel d’Arte, tais como os métodos de pagamento e as condições de entrega das encomendas.
Encomendas
O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda online em www.pinceldarte.pt. Para concluir a sua encomenda com sucesso, serão requeridos determinados dados pessoais tais como o seu endereço de e-mail, nome, morada, telefone, etc. O Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios para o efeito. Ao realizar uma compra online, o Utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes. Na falta de disponibilidade do produto, a Pincel d’Arte compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo no montante pago no prazo de cerca de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.
Entregas
A sua encomenda será enviada após o pagamento e entregue no prazo de 1 a 2 dias úteis (após expedição). Para moradas em Portugal Continental a entrega é realizada entre 1 a 2 dias úteis após expedição da encomenda. Para as Ilhas pode demorar algum tempo adicional. Assim que a encomenda é entregue aos serviços da DHL, a Pincel d’Arte não tem qualquer responsabilidade sobre o envio. O cliente é responsável por apresentar a reclamação, caso a encomenda se atrase, e comunicar essa mesma reclamação à Pincel d’Arte, que ajudará na resolução da entrega. *poderão as entregas das encomendas, em casos pontuais, sofrer algum atraso na entrega devido à região de entrega, condicionalismos de Transporte ou outros problemas alheios à Pincel d’Arte. A partir da recepção, o cliente passa a ser responsável pela encomenda, mesmo que esta seja recepcionada por outrem no endereço indicado. Caso o cliente se engane na morada, não levante a encomenda no tempo estipulado ou pretenda a troca de algum produto, os portes de reenvio são a total cargo do comprador. Deverá proceder ao levantamento da encomenda dentro do prazo estipulado. Caso não aconteça, a sua encomenda será devolvida à Pincel d’Arte e posteriormente entraremos em contacto, a esta devolução acresce uma taxa, a qual será suportada pelo cliente. Não devolvemos o valor da encomenda. Remetemos novamente a encomenda para um endereço por si indicado. Os custos de envio e taxas aplicadas não serão devolvidos e os custos de reenvio e taxas de devolução serão suportados pelo cliente.
Encomendas danificadas no transporte
Quando a transportadora efectuar a entrega da sua encomenda, verifique a embalagem, e no caso de detectar alguma anomalia (deterioração, violação, corte) deverá de imediato recusar a encomenda ao estafeta responsável pela entrega, e comunicar-nos o sucedido. Antes de aceitar a encomenda, deverá verificar de imediato se a mesma demonstra vestígios de danificação derivada do transporte, recusando a aceitação da mesma e assinalando no registo de entrega a recusa de recepção por estar danificada. O incumprimento desta norma privará o cliente de posterior reclamação.
Pagamento
A Pincel d’Arte tem à sua disposição o método de pagamento por Entidade e Referência Multibanco e MBway. Poderá pagar as suas compras através da Rede de Caixas Multibanco ou pela Internet com o serviço Homebanking do seu banco. Os dados para pagamento encontram-se junto da descrição do método de pagamento da encomenda sendo estes diferentes dependendo do método de pagamento que escolher. As encomendas têm o prazo de pagamento de 24 horas, após este prazo a mesma será automaticamente cancelada pelo site.